Prefeitura indenizará motociclista que sofreu queda em buraco de rua

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou a prefeitura de Tubarão ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

TJ nega recurso do HSBC

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal

Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial

Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio

A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.